Lula anuncia isenção do IR para renda até R$ 5 mil e prevê injeção de R$ 28 bilhões na economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade no Brasil alcançou o menor patamar da história. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele apresentou à população as novas regras do Imposto de Renda que passam a valer em janeiro: isenção para quem ganha até R$ 5 mil e aumento da taxação para as altas rendas. As medidas foram sancionadas na última quarta-feira (26), em Brasília, e representam o cumprimento de uma das principais promessas da campanha de 2022.

Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, Lula também mencionou programas criados pelo governo, como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações.

“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, declarou.

Ele acrescentou que a mudança no Imposto de Renda é “um passo decisivo” para enfrentar essa realidade, mas não o único. “Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, afirmou.

Economia

O presidente apresentou cálculos para explicar o impacto direto da isenção. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4.800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, disse.

Lula ressaltou que a compensação para o Estado virá da taxação dos super-ricos, pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Cerca de 140 mil contribuintes de alta renda serão incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda. Segundo ele, a medida deve injetar R$ 28 bilhões na economia.

Tabela do IR

A nova lei não corrige a tabela do Imposto de Renda. Ela institui apenas a isenção e os descontos para as novas faixas de renda, o que significa que quem ganha acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5%. O governo calcula que uma correção integral da tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano.

Desde 2023, está garantida a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, mas isso contempla apenas a faixa inferior da tabela, que possui cinco alíquotas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Mais ricos

Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil por ano (ou R$ 50 mil por mês), o que corresponde a aproximadamente 140 mil pessoas. Para quem já paga 10% ou mais, nada muda.

Atualmente, indivíduos de alta renda recolhem, em média, 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo lucros e dividendos. Já trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11%.

Algumas receitas ficam fora desse cálculo, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também estabelece limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso aconteça, haverá restituição na declaração anual.