Receita Federal paga lote de restituições da malha fina de novembro

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (28), o lote da malha fina de novembro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões, dos quais R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

Entre os contribuintes prioritários estão 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também têm prioridade:

• contribuintes de 60 a 79 anos;
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
• contribuintes acima de 80 anos.

Além disso, 30.867 contribuintes sem prioridade, que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências, também receberão restituição.

A consulta ao lote está disponível desde 21 de novembro na página da Receita Federal. Para conferir, basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o nome do contribuinte não apareça no lote, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), emitir o extrato da declaração e verificar eventuais pendências. Se houver inconsistências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta indicada, por exemplo, em caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá reagendar o crédito para qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais)
• 0800-729-0001 (demais localidades)
• 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)

Após esse prazo, caso o valor não seja resgatado, será necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC. Na página, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, escolher “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.