PRF flagra transporte ilegal de animais silvestres em Caxias (MA)

Na noite desta segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o transporte ilegal de animais silvestres durante uma fiscalização no km 543 da BR-316, no município de Caxias, no Maranhão.

Durante a abordagem a um veículo, os policiais notaram uma pequena gaiola no assoalho, próxima aos pés do passageiro. Ao ser questionado, o homem informou que se tratava de dois curiós machos, adquiridos por R$ 100,00 na cidade de Zé Doca (MA), de um homem não identificado.

Ainda na vistoria, os agentes encontraram no porta-malas uma caixa térmica contendo uma paca abatida. Inicialmente, o passageiro alegou que era carne de porco, mas depois confessou que se tratava de uma paca recebida de presente de um morador também da cidade de Zé Doca.

A caça, o transporte e a comercialização de animais silvestres são proibidos pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 29 da legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza espécimes da fauna silvestre sem autorização. A pena pode ser aumentada pela metade se o crime for cometido contra espécies ameaçadas de extinção, durante períodos proibidos, à noite, com abuso de licença ou em unidades de conservação.

Os dois curiós foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, em Teresina (PI), onde receberão os cuidados necessários.

O passageiro assinou um termo de compromisso para comparecer em juízo quando for solicitado. A ocorrência foi registrada, a princípio, como crime ambiental por matar, perseguir, caçar, apanhar ou vender espécimes da fauna silvestre sem autorização legal.