Governo define novos preços de referência dos combustíveis para cálculo do ICMS

O Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (25), a nova tabela com os preços médios dos combustíveis que servirão como referência para a cobrança do ICMS nos estados e no Distrito Federal. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União e entram em vigor a partir de 1º de outubro.

O cálculo é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que não corresponde ao valor final pago nos postos, mas sim a um parâmetro fiscal utilizado para definir o montante de imposto estadual a ser recolhido sobre produtos como gasolina, etanol, gás natural, querosene de aviação e óleo combustível.

De acordo com a nova tabela, o Maranhão terá o etanol cotado a R$ 4,72 por litro. Esse valor será utilizado como base para a cobrança do ICMS no estado, embora o preço real cobrado ao consumidor nos postos possa variar, já que o PMPF é apenas uma referência tributária.

Entre os destaques do levantamento nacional:

• Querosene de aviação: Tocantins apresentou o maior preço médio (R$ 6,83/litro), enquanto o Rio de Janeiro teve o menor (R$ 2,44/litro).
• Etanol: O maior valor foi registrado no Amazonas (R$ 5,44/litro) e o menor em Mato Grosso do Sul (R$ 4,06/litro).
• Gás Natural Veicular (GNV): O Distrito Federal lidera com o preço mais alto (R$ 6,78/m³), e o Amazonas aparece com o mais baixo (R$ 2,95/m³).
• Gás Natural Industrial: Apenas dois estados foram listados — Amazonas, com R$ 1,78/m³, e Mato Grosso, com R$ 3,67/m³.

A atualização periódica dos preços médios tem o objetivo de alinhar a arrecadação do ICMS à realidade de mercado, embora os valores não tenham impacto direto e imediato sobre os preços finais pagos pelos consumidores.