Edson Fachin assume presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Ele assume o cargo em substituição a Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos à frente da Corte. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

A escolha de Fachin para a presidência ocorreu no mês passado, em uma eleição simbólica, como é tradição no Supremo. Atualmente vice-presidente, Fachin era o próximo na linha de sucessão, seguindo o critério de antiguidade entre os ministros que ainda não ocuparam a presidência, conforme estabelece o regimento interno do STF.

Posse sem festa

Para a cerimônia de posse, foram convidados o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Fachin, no entanto, optou por não realizar a tradicional festa de posse, que costuma ser financiada por associações de magistrados e oferecida aos ministros que assumem cadeiras ou a presidência do STF.

Estilo discreto e pautas de impacto social

De perfil mais discreto, o novo presidente do STF deve evitar declarações polêmicas e embates com figuras políticas. Pessoas próximas afirmam que Fachin pretende focar em julgamentos de alto impacto social.

A primeira sessão sob sua presidência ocorre na próxima quarta-feira (1º), com destaque para o julgamento que discute o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, no processo conhecido como “uberização”.

Trajetórias de Fachin e Moraes

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), ele construiu sua carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, destacou-se como relator de casos importantes, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a chamada ADPF das Favelas, que tratou de medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Já o novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, foi indicado ao STF em março de 2017 pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Formado pela Faculdade de Direito da USP, Moraes teve uma trajetória marcada por cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer. Atualmente, ele é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.