Congresso acelera medidas para proteger crianças na internet.

Câmara dos Deputados se mobiliza esta semana para discutir medidas que protejam crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral voltada exclusivamente ao tema. O encontro reunirá parlamentares e especialistas convidados para debater ações concretas de proteção da infância nas redes sociais.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”

De acordo com o presidente da Câmara, mais de 60 projetos de lei relacionados ao tema já tramitam na Casa. Um grupo de trabalho, composto por parlamentares e especialistas, também foi criado e terá 30 dias para analisar propostas e apresentar soluções para o problema.

A urgência do debate foi intensificada após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs a existência de perfis nas redes sociais que exploram crianças e adolescentes em conteúdos com conotação sexual. Os vídeos mostram menores de idade com roupas inadequadas, dançando de forma sensual ou abordando temas sexuais, com o objetivo de gerar lucro por meio da monetização das plataformas prática que vem sendo chamada de “adultização infantil”.

Regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula defendeu a necessidade de estabelecer regras mínimas de conduta para o ambiente digital.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou o presidente.

Lula afirmou que, hoje, ninguém assume responsabilidade pelo que circula nas plataformas digitais, o que expõe crianças e adolescentes a riscos como abuso e exploração. Ele citou diretamente o caso denunciado por Felca Bress e ressaltou: “Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes”. O presidente reforçou ainda que crimes cometidos nas redes precisam ser julgados e punidos: “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar.”